Panóptico

Jeremy Bentham, filosofo inglês das luzes e para muitos um dos precursores do utilitarismo enquanto teoria política, idealizou o designado panóptico. Trata-se, não menos do que - uma infraestrutura presidiária modelar construída de raiz em forma circular e com especificidades de construção próprias que não vou aqui detalhar por haver suficiente literatura, que visava, no essencial, um absoluto controlo deste tipo de instituições sociais totais, sobre os utentes, dando primazia ao “inspetor”.

Será bom recordar que Bentham tinha propósitos reformadores da sociedade da época (séculos XVIII e XIX) numa filosofia marcadamente moral, sistemática e normativa que – sem grandes hiperbolismos – podemos até dizer, reguladora dos costumes.

O panóptico foi – por essa via – uma consequência natural da teorização à prática. Construído, o modelo infra-estrutural, obedecia a princípios filosóficos específicos. A ideia subjacente era a de que seria o modelo que garantiria melhor que os inspetores pudessem “ver sem que fossem vistos”. Uma das grandes vantagens que o filósofo apontava a este tipo de equipamento, seria o poder concentrado na figura do inspetor, uma vez que ele possuiria uma aparência de omnipresença sem que sua presença real fosse necessária. Outra “virtude” era a de ser apenas necessário um inspetor para “controlar” todo o complexo, trazendo grandes poupanças na administração institucional do cárcere. Desta forma, visava-se a edificação de um local que criasse sujeitos obedientes sem necessidade de grande coerção física. Bentham pretendia transformar, ainda, locais barulhentos, como as prisões, em locais higiénicos e organizados para promover a correção do indivíduo.

Este modelo teve adeptos em Portugal. O arquitecto José Maria Nepomuceno acabou por inscrever o seu nome na historiografia arquitetónica portuguesa ao conceber o Pavilhão de Segurança, em 1896, do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa (Miguel Bombarda) que fora delineado para enfermaria – prisão, de doentes mentais, condenados ou inimputáveis, como o “panóptico português”. Aliás é bem descrito por Vítor Albuquerque Freire no seu livro: Panóptico, Vanguardista e Ignorado.

Longe estaria eu de pensar que vogavam ideias “panópticas” pelo Convento de Santa Clara numa espécie de “paredes estendidas” ao jeito do que Bentham chamava de “Repartições Prolongadas”. A verdade é que fomos recentemente confrontados, em reunião do executivo municipal, com uma proposta socialista que em tudo é similar a estas ideias do filósofo; trata-se do Regulamento de Gestão de Resíduos que inscreve um tarifário discricionário e indexado à produção de lixo pelas famílias vimaranenses, taxando-as fortemente, começando a “experiência” pelo Centro Histórico de Guimarães. “Fiscalidade(s) Verde(s)”!

O Vereador do CDS no município alertou e bem para o possível <<devassamento da vida das pessoas>> e para que <<No limite poder-se-á saber que tipo de resíduos cada pessoa produz>>.

O Eng.º Monteiro de Castro nesta intervenção defende uma ética quase Weberiana e que no fundo sustenta que se acautele contra a despersonalização do humano e da sua consciência individual que uma medida “vigilante” deste tipo (dita racional) pode incorporar, defendendo o indivíduo e o seu direito à privacidade, já que, está prevista a quantificação e descrição do tipo de matérias a reciclar.

Não se pode confundir sensibilização, formação/educação ambiental, controlo poluidor e medidas enérgicas para “esverdear” o concelho, com punição, hiper-regulamentação, taxação e margem suficiente para uma “tentadora” violação da liberdade do indivíduo e do seu direito reservado à privacidade dos produtos que consome e que necessariamente têm de ser reciclados e tratados.  É, uma vez mais, um raciocínio Benthaniano agregado à Teoria da Pena, que, em última análise, corresponde regulamentarmente aos doze critérios por ele preconizados mas, neste caso concreto, com um único preceito associado: prevenção negativa e intimidatória por via da ameaça de impostos.

Michel Foucault, já no século XX, no seu livro Vigiar e Punir apontava para uma teoria da punição mais dócil, burocratizada e institucionalizada que no fundo revelava a mudança de paradigma em que o excessivo poder do “soberano” era substituído por algo mais administrativo. Por cá, em pleno século XXI, o “regime penal” é pecuniário e cada vez mais afoito. Mas tem marca e de mão fechada.   

  

Temporariamente resignado com a imposição, do transitório absolutismo municipal socialista, e temendo uma asfixia tributária que vai sobrecarregando os rendimentos do trabalho; querendo de igual modo ser um “cidadão exemplar” no “especial” desígnio da conquista de mais uma Capital para Guimarães, sensibilizei a “patroa” a enveredarmos pelas “velhinhas e ecológicas” fraldas de pano ao invés das descartáveis. Debalde. Diz ela que gastaríamos mais água e que esse bem é cada vez mais escasso e precioso. Como os euros cá de casa, digo eu!

Bem Vistas as coisas, é preciso que se diga em Santa Clara que, ao lixo o que é do lixo e à política o que é da política. De contrário conspurcamos a segunda com o primeiro; e sem darmos conta – apesar do excesso de vigilância.    

Artigo de Orlando Coutinho Presidente Comissão Política CDS Guimarães no Blog Bem-Vistas-As-Coisas

Subsidariedade

Habituamo-nos a ouvir este vocábulo como um dos princípios fundamentais na relação da União Europeia com os Estados Membros. No fundo este princípio contempla, sinteticamente, algo de muito simples: o que puder ser bem feito a um nível inferior, não devemos fazê-lo a um nível superior.

Vem isto a propósito de um excelente discurso, marcadamente ideológico, feito pelo Deputado do CDS à Assembleia Municipal de Guimarães Alfredo Sousa.

O também Presidente da Distrital de Braga da JP disse em plena Ágora Municipal, na sua última sessão, <<O segundo, trata-se de pedir uma política de proximidade. Não pode o Presidente da Câmara tratar as freguesias da mesma maneira que as trata o Governo. O Governo está lá longe e não conhece as freguesias.>> e <<Como se não bastasse, esta proposta assenta, praticamente, no pagamento de despesas de funcionamento, deixando pouco espaço para o investimento.>>

Tudo isto teve início com uma proposta bem fundamentada da Coligação Juntos por Guimarães em sede de discussão orçamental para 2016 sobre as verbas que o Município disponibilizará às freguesias do concelho. Na prática o que propunha a Coligação é que o Município dobrasse o valor que o Governo atribui às Freguesias do concelho através do Fundo de Financiamento próprio para aqueles organismos autárquicos. Os socialistas negaram-se. Atribuem o mesmo que o Governo. E não por falta de dinheiro, é que o resto vai a “soro”; a “conta gotas”, dependendo do comportamento do vassalo encarnado no Presidente de Junta, face ao Suserano Supremo Edil.

Alfredo Sousa teve um comportamento discursivo que se coaduna com os princípios basilares da Doutrina Social da Igreja, fundadora da democracia – cristã. Olhando para as freguesias ao jeito de “Estado Supletivo” no que ao Município diz respeito e, para elas mesmo, no seu conjunto - como “corpos agregados “ que unas formam Guimarães, num certo estilo federador Althusiano, o Deputado mostrou que a escolástica peninsular, que encontrou na Escola de Salamanca o seu epicentro e em Francisco de Vitória e Francisco Suárez dois grandes embaixadores – está bem viva no que diz respeito ao contrato social, i.e., a soberania popular que dimana de Deus, passa em linha direta para o povo e não fica concentrada no “Monarca”.

O virtuosismo da subsidiariedade está na reconhecida autonomia dos diferentes órgãos do mesmo “corpus” que trabalham para o “bem viver” tão aristotélico, ou se quisermos para o “bem comum” redistributivo do neotomista Jacques Maritain. Ficando num “clausulado” mais tomista, para sublinhar a discorrência democrata – cristã do Deputado Municipal, diria que S. Tomás de Aquino sintetizou perfeitamente o bem comum em duas palavras: ordem e justiça. E é isto mesmo que se esperaria da relação entre a Câmara de Guimarães e as suas Freguesias, como sublinhou Sousa.

  

No modelo preconizado pelos socialistas, o que se joga nas eleições autárquicas para as Freguesias – já que só lhes resta como certo o dinheiro para despesas correntes – é quem melhor influenciará o Presidente de Câmara, uma vez que – desprovidos de verbas para investimento – andarão de “chapéu na mão” por Santa Clara. Porque é bem diferente ter – e os números são por baixo e ao acaso - 100.000€ do Governo e outro tanto do município para gerir, ou 300.000€. O planeamento é outro e a formação de programas eleitorais nas respetivas comunidades, mais próximas do cidadão, ganham outra densidade e obriga o próprio eleitor a refletir sobre eles conduzindo a sua liberdade democrática no voto em propostas objetivas, largando a subjetividade da boa ou má influência, que relega tantas comunidades ao ostracismo – como as Taipas no tempo de Magalhães/Bragança – se não forem “cegas servilistas” e tiverem desejos de auto - determinação democrática.

A verdade é que escusaríamos de relembrar, aos que se dizem socialistas, o contratualismo de Hobbes, Locke, Rousseau, Voltaire ou Montesquieu se eles próprios fossem doutrinários e percebessem bem que o espírito das unidades autárquicas das freguesias – modelo constitucionalmente consagrado como poucos na Europa – são legitimadas pelo voto popular e que é exatamente aí nessa particular forma soberanística (e não noutra, na de Estado) que a democracia, como a devemos conceber, ganha corpo de forma total e que as interdependências dos diferentes órgãos resultam deste princípio do contrato social. A não observância deste preceituado leva, por certo, a uma excessiva dependência – no caso concreto - ao Presidente da Câmara cuja legitimidade da maioria absoluta não deve transformar-se em absolutismo puro e duro em “pele de sendeiro”.

Ao negar a legitimidade própria das freguesias nas suas diversas representações “político -cromáticas” e portanto o pluralismo - bem próprio de Harold Laski para lhes dar uma referência deles – os socialistas locais “actuais”, monolitizaram-se num centralismo administrativo mais próprio de Estaline que era voga descarada no tempo de Magalhães, como aliás refere Alfredo no seu mais recente artigo no Blog Rumar à Direita << A arrogância socialista vem já do tempo de António Magalhães…>>

Bem Vistas as Coisas, a “geringonça” chegou a Guimarães. Montada em cavalo soviético, derivará – se Bragança não se acautelar – num socialismo puro, de leste e centralista que em nada beneficiará o concelho.

Artigo de Orlando Coutinho Presidente Comissão Política CDS Guimarães no Blog Bem-Vistas-As-Coisas

Um orçamento de milhões para gastar nas próximas eleições

Na passada terça-feira, coube-me fazer a intervenção do CDS relativa à posição do partido quanto à proposta do PS para o Orçamento Municipal de 2016. Como referi, foi o Partido Socialista que não quis o nosso voto pelas razões que explanei na minha intervenção, a qual reproduzo aqui:

“O que podemos concluir é que o Partido Socialista não quis o nosso voto. A coligação Juntos por Guimarães pediu apenas duas coisas ao Sr. Presidente da Câmara: ser ouvida a tempo para poder dar o seu contributo, o que não foi feito; ainda assim, propôs mais uma vez o reforço das verbas para as freguesias, o qual não foi aceite.

Dois pedidos simples e básicos.

O primeiro, é pedir apenas humildade democrática por parte do Sr. Presidente da Câmara. Humildade democrática é, apenas e só, ouvir quem pensa diferente.

O segundo, trata-se de pedir uma política de proximidade. Não pode o Presidente da Câmara tratar as freguesias da mesma maneira que as trata o Governo. O Governo está lá longe e não conhece as freguesias. O partido Socialista focou, e bem, aquilo que está destinado no documento que nos apresentam para as freguesias: o mesmo que lhes atribui o Governo. Ficamos agora a saber pelo Sr. Presidente de Câmara que não há só essa verba mas um montante que pode ir até 18 milhões de Euros. Percebemos bem porquê. O que está no documento é das freguesias por direito, o resto é só para aquelas que se “portarem bem”. Não o aceitamos!

Como se não bastasse, esta proposta assenta, praticamente, no pagamento de despesas de funcionamento, deixando pouco espaço para o investimento. Poupa-se num orçamento de milhões para gastar nas próximas eleições!

Sr. Presidente,

Sras. e Srs. Deputados,

Por tudo isto, o CDS votará contra!

Mas, com a firme convicção de que, à velocidade com que o Partido Socialista tem perdido votos e a atitude autoritário do Sr. Presidente da Câmara, os vimaranenses os obrigarão a ouvir-nos num futuro próximo!”

Chamo a atenção para o facto desta postura do Partido Socialista de Guimarães não ser inédita, muito pelo contrário. Aliás, esta é uma prática desde há muitos anos. A arrogância socialista vem já do tempo de António Magalhães, bem como o controlo do dinheiro que vai para as freguesias. Nada de novo, portanto.

Resumindo, nada mudou neste PS e nesta câmara. Mais do mesmo. A arrogância, o controle das freguesias e os orçamentos feitos a pensar nas eleições. A busca de títulos em vez de resultados. Tudo se mantém. Menos o presidente da câmara que é novo mas velho no sistema. Estou confiante que depois das próximas eleições nada disto se manterá. A começar pelo presidente. A ver vamos.

Artigo de Alfredo Sousa - Presidente da Distrital JP Braga

Um Homem Perigoso

José Sócrates, enquanto primeiro ministro, sempre foi um animal feroz... e ainda o tenta ser.

No lamentável exercício de servilismo que a TVI, na pessoa de José Alberto Carvalho, lhe prestou sob a forma de entrevista, o antigo primeiro ministro do governo do qual o actual primeiro ministro indicado era o número 2, esteve na sua praia: sem qualquer contraditório e totalmente à vontade para destilar os seus ódios pessoais e ajustar as suas contas, sem que os visados tivessem oportunidade de exercer o contraditório.

Sim...o contraditório que ele acusa os órgãos inquisitórios de um Estado de Direito de lhe não ser facultado, mas que quando a ele toca parece ser uma palavra desprovida de conteúdo.

Desde a Procuradora Joana Marques Vidal, a  Pedro Passos Coelho, Marcelo Rebelo de Sousa, não esquecendo Pedro Santana Lopes e toda a direita política, foi uma verdadeira carreira de tiro que demonstrou que o antigo detido nº 44 tem a pior das qualidades de um líder: é vingativo e crê que quem tem uma opinião diferente da dele é um perigoso adversário, usando uma linha de pensamento digna de um Ceausescu, ou até de Estaline.

E no alto da sua prosápia, conseguiu subverter conceitos básicos de legitimidade governativa num arrazoado justificativo, de modo a justificar o injustificável, quando em 2011 dissera que quem ganha eleições deve governar... agora, numa demagógica narrativa os conceitos alteraram-se e o que ontem foi verdade, hoje é mentira.

Ninguém duvide, pois, que o serrano é um megalómano...um homem perigoso que acredita que foi detido não pelos fortes indícios de ter praticado uma série de crimes económicos, mas pela direita política achar que seria candidato a presidente da república, que consegue discorrer sobre as manigâncias imaginárias de uma direita que se inquietava de ele ser presidente da república... como se a clara derrota que Pedro Passos Coelho lhe infligiu não tivesse demonstrado uma facto inelutável e que consistia no facto de os portugueses estarem cansados dos devaneios de um lírico incapaz de distinguir a sua fantasia da realidade de um país que passou as passas do algarve pelos seus devaneios.

E esses devaneios quase lhe permitem explicar todos os factos... todas as movimentações financeiras... quase nos fizeram acreditar que é um homem de sorte por ter um amigo que lhe disponibiliza quantias principescas de dinheiro... que é um acto normal de qualquer português querer que um filho acabe o ensino secundário num liceu estrangeiro...que fazer vida na Cidade das Luzes é uma decisão de vida corrente que qualquer família equaciona...e o pior é julgar que com essas explicações consegue enganar o seu interlocutor!

Sócrates é, pois, acima de tudo, um homem perigoso... que julga que mantém o seu potencial político intacto e que até ousou assumir-se como homem de esquerda, num arrojado piscar de olho, com o intuito de tentar o maior dos seus desideratos pessoais: enganar os portugueses, inclusivamente o Ministério Público, e poder daqui a cinco anos, arvorando-se em mártir político, candidatar-se a presidente da República, com todos os riscos que daí adviriam para o seu país.

P.S. Depois do que foi dito sobre Joana Vidal, Santana Lopes e outros alvos, a bem da verdade, outros processos crimes deveriam aparecer...dos visados contra o pseudo filósofo de modo a distinguir o trigo do joio... das pessoas de bem dos acusadores gratuitos...

P.S.2 Uma ironia ver um linguarudo proibir os jornais de publicarem factos... ou, simplesmente, mais um afloramento do espírito autocrático que é uma característica do seu carácter.

Artigo Vasco Rodrigues - Comissão Política CDS Guimarães

Centeno, Mário de seu nome próprio...

Centeno, Mário de seu nome próprio, até tem um ar simpático.

Centeno, Mário de seu nome próprio, até consegue rir da sua inépcia, como um vídeo muito partilhado nos canais virtuais o demonstra.

Centeno, Mário de seu nome próprio, é um pragmático, não tivesse conseguido criar um programa económico de governação com meia dúzia de banalidades, igual quantidade de evidências e demagogia q.b..

Centeno, Mário de seu nome próprio, consegue a simpatia de grande parte dos portugueses por enfermar de um mal que muitos deles também sofrem: quando chamado a intervir publicamente perde totalmente a clarividência de raciocínio, enredando-se nas teias labirínticas da sua mente, levando a que os seus interlocutores fiquem inebriados pela incompreensão.

Centeno, Mário de seu nome próprio, desde a sua primeira intervenção se vislumbrou que, ele próprio ainda não entendeu como caiu, de para quedas está bom de ver, num executivo de governação... mas, lá está, atendendo aos padrões de exigência socialistas até se encontra nos parâmetros mínimos.

Centeno, Mário de seu nome próprio, apesar de ser um independente e de todas as dificuldades supra mencionadas, aprendeu a essência da doutrina socialista, adoptada pelo actual líder do partido e que passa, por demagogicamente – claro, está! – sacudir a água do capote para os outros!

Centeno, Mário de seu nome próprio, julga que consegue iludir os portugueses avançando com umas medidas irrisórias e que, segundo ele, irão reduzir as despesas do estado em 46 milhões de euro.

Ora, Centeno, Mário de seu nome próprio, julga que gerir um país é mais ou menos como gerir a mercearia de Olhão, simpática terra do Algarve, onde ele nasceu.

Centeno, Mário de seu nome próprio, consegue com tal comunicação, e apesar da inocência, quase candura, apontada matar dois coelhos de uma cajadada: continuar com a política de criminalizar o governo anterior, que tudo fez para retirar Portugal do pântano lamacento que os parceiros do actual ministro das Finanças deixaram o país e simultaneamente, de modo populista, ser admirado pelos pouco informados que julgam que tais medidas adicionais serão o lenitivo suficiente para retirar Portugal dos procedimentos referentes a défice excessivo.

Centeno, Mário de seu nome próprio, poderia, do alto da sua singeleza quase casta, lembrar que tal objectivo estava prestes a ser alcançado pelo anterior executivo, que o mesmo era um ponto de honra , e até e se com as suas contas de merceeiro tal objectivo é exequível, o mérito não será dele...

Centeno, Mário de seu nome próprio, merece créditos: até se doutorou em Harvard, mas na política, apenas, sobreviverá enquanto o ventríloquo não enrouquecer ou ficar afónico...aí, a sua candura e a sua inocência perderão a virginal graça e ver-se-à o perfil maquiavélico de quem comanda os seus lábios: um primeiro ministro indigitado, mas nunca eleito, pelos portugueses...

Artigo de Vasco Rodrigues - Comissão Política CDS Guimarães