Coligação Sempre Na Defesa Dos Vimaranenses

Na reunião de 09 de Junho foi proposto pela Câmara a desafectação de domínio público de uma parcela de terreno em Brito.

Os vereadores da Coligação demonstraram imediatamente que eram contra tal proposta.

No dia 23 tal projecto foi suspenso, valendo para isso a oposição do vereador António Monteiro de Castro, sendo que pode ouvir aqui a justificar a sua posição.

Nós...Pela Imprensa

Artigo de António Monteiro de Castro, Vereador da Coligação Juntos Por Guimarães, no Comércio de Guimarães. Clicar para ler com mais facilidade.

Posição de António Monteiro de Castro Sobre a EcoIbéria

António Monteiro de Castro, vereador do CDS na Câmara Municipal, confirmou o que já se sabia.

As preocupações do partido tinham razão de ser e a suspensão das obras podem ter implicações financeiras graves e de reversibilidade duvidosa.

Além disso, frisou que o problema suscitado se encontra,também, na cedência ao município de um terreno e que agora foi afecto à fábrica, causando incómodos aos moradores da área.

Afirmou, ainda, que, apesar de ter instado um esclarecimento ao Presidente da Câmara, mais uma vez não obteve qualquer resposta, sendo que aguarda  novidades.

Para ouvir a intervenção do vereador, clique aqui.

O Declínio da Europa

Por António Monteiro de Castro

Vários e preocupantes são os sinais que o velho continente europeu tem vindo a emitir denunciando um afastamento pro­gressivo dos princípios que estiveram presentes na sua génese e na consolidação dos seus valores civilizacionais.

De facto, na matriz da civilização ocidental estão bem presentes os sinais da cultura grega, salva e transportada até nós sobretudo pelo incansável trabalho dos monges ao longo dos séculos.
Bem presentes estão também os ensinamentos do povo hebraico, condensados nos livros milenares do Antigo Testamento e transmitidos aos europeus ao longo dos séculos.

Contudo, importante presença na construção da sociedade europeia são, sem margem para dúvida, os valores do Cristianismo difundidos e consolidados com o sangue de muitos mártires ao longo dos séculos, com particular incidência nos primeiros tempos da era cristã e com particular veemência na capital do Império Romano – Roma.

Pedro, o príncipe dos Apóstolos e. Paulo, o Apóstolo dos gentios, são as grandes referências da fundação e da propagação da doutrina de Jesus Cristo, que regaram com o sangue derramado a raiz desta árvore de Salvação da Humanidade.

Embora o cristianismo não possa ser considerado uma religião europeia, foi na Europa que recebeu a sua marca cultural e intelectual historicamente mais eficaz, permanecendo por isso, especialmente ligado à Europa.

Tal como os caminhos lançados pelo Império Romano permitiram a sua implantação em toda a Europa, também os Descobrimentos, levados a cabo sobretudo por Portugueses e Espanhóis, contribuíram para a sua divulgação pelos quatro cantos do mundo.

É verdade que existe hoje um moralismo assente em palavras como justiça, paz, respeito, conservação da natureza, etc.., que evocam valores morais que todos consideram essenciais, mas que aparecem entendidos como uma pretensão dirigida aos outros e não assumidos como um dever pessoal na nossa vida quotidiana. 

É um moralismo político despido de Deus, baseado no cálculo, em que é o cálculo das consequências que determina aquilo que convém considerar moral ou não.

É a progressiva imposição da cultura iluminista-laicista na Europa que tendo tido na verdade o mérito, de em determinado período da história, ter reposto os valores originais do Cristianismo e ter devolvido à Razão a sua própria voz, tem tentado afastar Deus da vida do Homem com todas as nefastas consequências daí advenientes.

E os sinais desse afastamento de Deus tornam-se visíveis através de muitos e dramáticos acontecimentos.

O direito à vida, posto em causa com a erupção generalizada de políticas promotoras e fomentadoras do aborto em vários países, contribuindo para o “inverno demográfico” cada vez mais sentido nos países europeus, com particular destaque para Portugal, já com mais óbitos do que nascimentos, constitui um desses sinais que assinalam de forma evidente o caminho para o declínio europeu.
Também a vergonha desumana do abandono dos refugiados do Norte de África, que fogem à fome e à guerra e todos os dias tentam desesperadamente chegar à Europa (Lampedusa), ficando muito deles sepultados nesse grande cemitério que é o Mar Mediterrânio, constitui um claro e revoltante sinal do declínio europeu.

Como é possível um continente tão rico, com tanto território e com cada vez menos população se recuse a receber gente pacífica que apenas pretende fugir da morte quase certa nas suas terras?
Se nas políticas europeias não houvesse esse afastamento de Deus, já há muito que este drama quotidiano teria merecido outra atenção e estaria, seguramente, em parte solucionado.

"Senhor quando que foi que Te vimos com fome e Te demos de comer ou com sede e Te demos de beber? Quando Te vimos peregrino e Te recolhemos, ou nu e Te vestimos? … E o Senhor respondeu-lhes: Em verdade vos digo: sempre que fizestes isto a um destes meus irmãos mais pequeninos, a mim o mesmo o fizestes".

Retirado de http://www.guimaraesdigital.com/edicoes/6848

Os Desafios do Futuro

Por António Monteiro de Castro

Ouve-se já e bem perto o rufar dos tambores partidários anunciando para breve, quatro meses aproximadamente, as tão ansiadas eleições legislativas.

Ainda na semana passada, e numa jogada de antecipação ao Partido Socialista, a coligação PSD/CDS agora designada “Portugal à frente”, apresentou as grandes linhas de orientação do seu programa eleitoral.

O Partido Socialista, por sua vez, realizou no fim-de-semana a sua Convenção tendo como ponto principal a apresentação das linhas gerais do seu programa, com vários debates sobre as grandes áreas da governação: Saúde, Educação e Ensino Superior, Território e Emprego e Precariedade.

Para o PS, a questão central é o emprego.

O emprego é essencial para as empresas já que sem emprego não há dinheiro para o con­sumo, não havendo, consequentemente, cres­cimento da produção e das próprias empresas.

É essencial para a sus­tentabilidade da Segurança Social já que, havendo mais emprego, não só aumentam as suas como diminuem as despesas com a redução dos subsídios de desemprego.

É essencial para a demografia pela confiança que o futuro traz para os potenciais pais assim como pelo evitar da emigração forçada.

É essencial para a conquista da cidadania pois sem emprego o cidadão fica à margem da sociedade, não participando na escolha do futuro do seu país.

Como promessas surgem sobretudo a revisão do salário mínimo, a redução da taxa do IVA da restauração, a reposição dos salários e pensões da função pública e a redução da TSU dos trabalhadores.

Do lado da Coligação PSD/CDS, “Portugal à frente”, são apresentados como desafios para um futuro melhor a questão da demografia, a qua­lificação das pessoas e a competitividade das empresas e da economia.

Quanto à questão demográfica, que tem atingido o nosso país de forma progressiva e catastrófica ao longo dos últimos trinta anos, impõe-se a adopção de políticas mais amigas das famílias, seja no plano fiscal, seja no recurso a apoios incentivadores do aumento da taxa de natalidade, assim como a medidas económicas capazes de suster o fluxo migratório dos jovens.

Quanto ao segundo desafio, a qualificação das pessoas, manifesta-se fundamental, no­meadamente numa sociedade cada vez mais global e mais competitiva, impondo-se para isso o alargamento da universalidade do ensino pré-escolar, o combate ao abandono escolar, a promoção da autonomia das escolas na construção do seu projecto escolar próprio, o rigor na selecção dos docentes, o envolvimento das empresas no ensino profissionalizante e a investigação científica.

Finalmente mas não menos importante, o terceiro desafio, a competitividade das empresas e da economia, que será, a meu ver, o maior desafio que se coloca ao nosso país. De facto, empresas mais competitivas significa aumento da capacidade exportadora, possibilidade de substituir importação por produção nacional, aumento do rendimento disponível, criação de postos de trabalho, redução do endividamento externo do país.

É pois fundamental criar um ambiente favorável ao investimento, seja pela redução das burocracias, seja pela salvaguarda de uma envolvente administrativa, fiscal, judicial e laboral das empresas, compatível com as exigências de uma competitiva economia global.

Sendo estes os temas mais fortes nos projectos de programa de ambas as forças partidárias, o tema do corte dos 600 milhões de euros nas pensões, assim como a redução da TSU dos trabalhadores, têm sido aqueles que mais polémica e atenção têm merecido à comunicação social.

De forma resumida e simples poder-se-á dizer que o Partido Socialista aposta na promoção do consumo como forma de resolver os problemas do país.

Reduz a TSU dos trabalhadores pro­porcionando-lhes mais rendimento logo pos­sibi­lidade mais de consumo. Revê o salário mínimo au­mentado o dinheiro disponível. Reduz a taxa do IVA da restauração convidando ao consumo. Repõe os salários e pensões da função pública logo, mais consumo.

Trata-se de um cenário já bem nosso conhecido que tão maus resultados deu no passado, seja ao nível do endividamento do estado, seja ao nível do endividamento do país ao exterior, por força do grande volume de importações.

Depois de um percurso de ajustamento orçamental bem sucedido, fundamental para a conquista da confiança dos mercados e da credibilidade internacional, sem os quais a economia não tem condições para funcionar, conseguido à custa de muita coragem e de muitos sofrimentos dos portugueses, o caminho terá de continuar a ser, necessariamente, o de aproximar o volume de exportações de 40 % do PIB tal como recomendam os estudos da especialidade. De resto, e numa imagem muito simples, as nossas condições económicas de elevada dívida ao exterior não nos permitem consumir o que produzimos. Temos necessidade de vender ao exterior uma importante parte da nossa produção para assim poder pagar a dívida contraída ao longo de décadas. Não há outro caminho para se poder preparar um futuro sadio e sustentado.

Oxalá que os portugueses, calma e lucidamente saibam ler as diferentes propostas eleitorais e não se deixem encantar por cantos de sereia enganadores.

Retirado de http://www.guimaraesdigital.com/edicoes/6835

O Aumento da Dívida

Por António Moreira de Castro

Somos frequentemente confrontados com de­cla­rações proferidas por altos responsáveis da política, do género “com a política de austeridade este governo aumentou a dívida pública de 90% para 130% do PIB”.

Sabemos na verdade que muita ignorância económica grassa no meio político. Mas se tal ignorância poderá ser compreensível em alguns desses protagonistas, o mes­mo já não se poderá aceitar quando estamos a falar de candidatos a primeiro-ministro como o dr. António Costa, que conta no seu regimento com um sem número de assessores, alguns deles credenciados com diplomas e currículos de gabarito nacional e internacional.

O que estará na verdade por detrás dessas afirmações outra coisa não poderá ser que não seja demagogia política para enganar o povo, enganar o cidadão mais desprevenido que de tanto ouvir essas afirmações aca­ba por julgar o governo como incompetente e inimigo do povo.

Mas vamos então à subs­tância do tema. Todos sa­bemos que o Estado português tem vindo a acu­mular ao longo das últimas décadas resultados de exercício negativos, isto é, a ter um volume de des­pesa muito superior às suas receitas, e que, mais coisa menos coisa apontou, no ano passado, para um valor da ordem dos oito mil milhões de euros.

Várias são as razões para explicar tais défices. Algumas têm a ver com a tentativa de comprar o eleitorado com benesses, nomeadamente em anos eleitorais, ora procedendo à eliminação de portagens, ora aumentando os vencimentos dos funcionários públicos, ora dando subsídio de Natal aos reformados, etc.,etc. Outras vezes é o saque imposto ao Estado por grupos organizados, tais como sindicatos, associações profissionais e empresariais que conseguem regalias muito para além do que é possível para a generalidade dos restantes cidadãos. Outras vezes é o buraco das empresas do estado geridas por “gente dos partidos”, os tais boys, que  ora por incompetência ora por leviandade as empurram para dívidas monstruosas como as da Carris, as do Metro, as da CP ou as da EDP que ascendem a valores na ordem dos vinte mil milhões de euros e que depois acabam por vir a ter que ser assumidas pelo Estado.

Assim, depois de anos a fio com as contas públicas a gerar défices sucessivos o seu valor ascende já, em termos absolutos, a mais de duas centenas de milhar de milhões de euros e em termos de peso em relação ao PIB, aproxima-se dos cento e trinta por cento.

É esta a situação das contas do Estado. Agora o que me custa é ouvir afirmações por parte desses altos responsáveis políticos contra as medidas de austeridade do governo, tendentes ao ajustamento das despesas às receitas com vista à eliminação do défice orçamental, defendendo até mesmo a continuação desse mesmo desequilíbrio orçamental e depois, virem criticar o governo por con­tinuar a deixar a dívida pública subir.

Por um lado não querem pôr fim aos défices das contas do Estado. Por outro não querem que a dívida suba. Isto é fazer de nós tolos.

Parece que ignoram que a dívida pública mais não é do que o somatório dos défices ocorridos nas contas do Estado ao longo dos anos, e portanto, enquanto houver défice nas contas, teremos necessariamente aumento da dívida em termos absolutos.

Ao proporem medidas de aumento da despesa pública como, correcção dos salários da função pública e das pensões e reformas e outras, pensam que o consumo daí decorrente irá permitir receita para compensar esse aumento da despesa. É como se pudéssemos acreditar que dar vinho ao bêbado lhe cure a borracheira. O mais provável será encaminhá-lo para uma cirrose, que mais-dia menos-dia o levará para a cova. Será esse o destino que poderemos almejar se acreditarmos nessa terapêutica.

Oxalá o governo não des­carrile e se deixe cair em promessas elei­to­rais demagógicas com­prometedoras do futuro.

Os passos estão a ser bem dados. Primeiro ar­rumar a casa e conquistar a confiança dos nossos credores que nos em­pres­tam dinheiro, com taxas de juro modestas para po­dermos ter solvência no quotidiano. Depois, apro­veitar essa mesma con­fiança conquistada para que os agentes económicos acreditem e, beneficiando também de juros baixos e da poupança ocorrida, invistam.

Finalmente, com in­ves­timento, teremos isso sim, o tão desejado crescimento económico que irá defi­nitivamente aumentar a receita do Estado esbatendo o peso da dívida no PIB, assim como a eliminação progressiva desse flagelo que se chama desemprego.

Estou certo que os por­tugueses, tal como os ingleses acabam agora de demonstrar nas urnas, não se deixarão encantar por cantos de sereia enga­nadores.

Retirado de http://www.guimaraesdigital.com/edicoes/6822