Gualterianas ao Desleixo...

O mês de Agosto em Guimarães é sempre época de um renovado rebuliço...  é a partida para férias de muitos vimaranenses, a chegada de outros tantos que vindos de todas as paragens do mundo aproveitam a época para regressar ao Berço, é o início da nova época futebolística e o recomeço das ilusões referentes ao Vitória, uma das maiores bandeiras da cidade e uma das referências para grande parte dos vimaranenses, e das Gualterianas...

Quanto a estas, poderei dizer que me lembro delas desde que, quase, me lembro de mim... Com o seu centro nevrálgico no Campo da Feira e com barraquinhas a subir a Muralha e a percorrer toda a Alameda até ao Toural davam um colorido especial ao centro da cidade, que nesses dias ganhava um vida muito própria... e não era preciso esperar para o Sábado à noite, que por tradição era dia da apresentação do Vitória, geralmente na Taça Amizade, contra o Braga... e com resultados bem diferentes do que ultimamente têm ocorrido quando os rivais minhotos se encontram.

Porém tudo mudou... Dir-me-ão serem sinais dos tempos...dir-me-ão que uma cidade moderna não pode ter uma festa bem no centro da cidade... dir-me-ão que por uma questão de organização urbanística nada pode ser como antigamente....

Mas, a verdade é que a festa maior da cidade Onde Nasceu Portugal desenraizou-se e perdeu o substracto essencial: as pessoas e a sua comunhão com a cidade. Diz-se fora desta cidade que o “máximo que podem tirar a um vimaranense são as suas raízes e as suas tradições”; raízes e tradições que passam pelo orgulho de pertencer ao berço pátrio, de no 24 de Junho não se festejar o S. João mas sim o a Batalha de S. Mamede e a primeira tarde portuguesa e sentir-se embevecido quando no primeiro fim de semana de Agosto se festejam as festas de São Gualter que culminam com a não menos tradicional Marcha.

Mas, quiçá fruto dos sinais dos tempos tudo mudou e nem a festa maior da cidade merece respeito...

Na verdade não lembraria a ninguém deslocalizar os carrosséis para a zona do teleférico., olvidando que quem para lá se pretende dirigir são pais com crianças pequenas, algumas de colo, e que tal caminhada se assemelha a uma peregrinação com contornos de ida ao São Bentinho da Porta Aberta e com uma subida própria para um atleta de trial, ainda para mais com o peso de uma criança nos braços...

E tal colocação dos elementos de diversão tão afastados da cidade deve-se a um erro crasso de cálculo da Câmara... que imbuída de um espírito empreendedor inexplicável resolveu fazer obras de modo extemporâneo no Parque das Hortas impedindo que o local habitual de diversão pudesse receber os acessórios necessários a tal...

E com tamanho desleixo, e de uma penada, matou as festas da cidade... os miúdos não vislumbram os carrosséis e deixa de se sentir no ar aquela alegria pueril tão própria de uma celebração destas; os pais, esses, recusam-se a realizar a prova de exercício físico destinada a cumprir os desejos dos que se lembram que uma festa deve ter meios de diversão, bastando-se à descoberta de onde; os comerciantes, esses, olham para as Gualterianas como uma festa em decadência que não dá o lucro que outrora dera, passando a considerar em futuras edições se vale a pena a deslocação e a montagem dos seus artefactos...

Urge, pois, mudar... voltar a olhar para um dos símbolos de Guimarães como parte integrante da cidade... acolher as festas com o carinho que elas nos merecem no local que sempre foi seu, para nos  Vimaranenses voltar a refulgir o orgulho de ter no seu âmago uma parte de si...aquele fim de semana de Agosto, que ninguém dorme, e que se festeja o padroeiro da cidade...

P.S. E já agora, de preferência com a reedição da Taça Amizade e com o resultado habitual... o Vitória a ganhar ao Braga, algo que como sócio me habituei a ver em pequeno...

Artigo de Vasco Rodrigues - Comissão Política CDS Guimarães

A Música que a Câmara Nos Dá...

As lideranças fracas e incipientes, como a que infelizmente ocorre na autarquia de Guimarães, necessita sempre de qualquer ponto de afirmação, de qualquer momento em que possa demonstrar algum vigor, o que infelizmente se assemelha a um mero fogo-fátuo e sem capacidade de sobrevivência a longo prazo.

Domingos Bragança tendo, de há muito, percebido que não conseguia penetrar nos diversos escalões da sociedade vimaranense, tentou resolver o problema da maneira mais ingénua e politiqueira possível: desatando a inaugurar como se não houvesse amanhã, numa desenfreada tentativa de apelidar os munícipes da cidade Onde Nasceu Portugal de incautos, impreparados e meros apreciadores de fogo, este não fátuo, mas de artifício.

E nesse descontrolo emocional, próprio de quem sabe que luta a cada segundo pela sua própria sobrevivência – não só no lugar que ocupa mas inclusivamente dentro do seu próprio partido – perdeu o controlo da situação.

Vem ontem a lume no Jornal de Notícias que as oito salas de ensaio para bandas de garagem situadas no Teatro Jordão e inauguradas há mais de um ano continuam fechadas ao público e tal demonstra o estado a que chegou a descontrolada governação socialista vimaranense.

Um verdadeiro escândalo, dirá o leitor... mas além do escândalo de uma valência inutilizada, o que dizer dos danos subsequentes à não utilização do mesmo?

E além disso, o que dizer dos cento e cinquenta mil euros que a autarquia teve de investir na obra? Dinheiro esse que é de todos e para benefício de todos...

Com efeito, o pior que pode acontecer a uma sociedade é ter políticos que sentem o chão a fugir-lhes dos pés. Nesses momentos agónicos perdem o controlo de si e desatam a tentar recuperar o tempo perdido.

Uns conseguem e dão a volta a situação: esses são os grandes líderes. Em Guimarães, infelizmente isso não ocorre...de dia para dia, percebe-se que a liderança da Câmara está sem rumo, enredada em situações de despesismo num desenfreado e desesperado canto de sereia aos eleitores, que já entenderam que todos as iniciativas serão para inglês ver pois o conteúdo, esse, será zero...

E, enquanto nos dão música (mas sem ser a que queremos) os bolsos da edilidade ficam vazios...

Artigo de Vasco Rodrigues - CDS Guimarães

Uma Câmara Acima de Todos

O artigo 70º do Código Civil Português estabelece uma cláusula geral da personalidade humana que protege todo e qualquer indivíduo de qualquer agressão ou ameaça de agressão ilícita à sua personalidade física e/ou moral.

Dentro destas agressões e dos elementos que devem ser respeitados conta-se o direito ao repouso, à tranquilidade e ao sono.

Como refere o Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra de 06 de Dezembro de 2005, entre vários outros arestos jurisprudenciais que seguem a mesma linha de raciocínio,  “o descanso, a tranquilidade e o sono são direitos fundamentais constitucionalmente consagrados, que se inserem no direito à integridade física, preceituando o art.25º/1 da C.R.P. que “A integridade moral e física das pessoas é inviolável”.

Ora, esta linha jurisprudencial tem sido comummente aceite e defendida em tribunais superiores, tendo inclusivamente o Supremo Tribunal de Justiça em decisão de 19 de Abril de 2012, afirmado que “o descanso, a tranquilidade e o sono são direitos fundamentais constitucionalmente consagrados, que se inserem no direito à integridade física, preceituando o art.25º/1 da C.R.P. que “A integridade moral e física das pessoas é inviolável”.

Assim sendo, e porque dos tribunais superiores se faz a doutrina julgamos estar devidamente provado o quão importante é o direito ao repouso e à tranquilidade dos cidadãos.

Atendendo a tal facto, causou estupefacção ( ou então não, pois tal assunto já tinha merecido referência em sede de Assembleia Municipal, numa exemplar manifestação da cidadania da Dona Lurdes Marques, habitante no local, que apesar de claramente intimidada a não falar porque iria estragar a “via sacra” que desta vez decorreu em Arosa/Castelões) notícia vinda a lume, esta semana, numa publicação concelhia onde se referia e passamos a citar que “ desde que as oficinas municipais se mudaram de Creixomil para as instalações da antiga fábrica ASA – há seis meses – que os moradores da Rua das Lameiras, em Covas, dizem não ter descanso: há barulho de camiões, em média, de cinco em cinco minutos. A rua na parte mais larga tem 4,7 metros. Os camiões passam a 20 centímetros das casas, sem cuidado se vêm ou não pessoas. É grave quando somos candidatos a Capital Verde Europeia. Ali terminou-se com a natureza toda.”

Este trecho da referida notícia deverá causar a qualquer vimaranense toda a indignação e estupefacção possível.

Com efeito, e antes de mais, temos uma autarquia que não respeita, como já vimos, os preceitos constitucionais do repouso e do descanso dos seus munícipes, não cuidando de imediato de lhes proporcionar as melhores condições de vida, nas casas que compraram com o seu esforço e olvidando de pugnar pelas melhores condições de vida para estes.

Depois, temos uma Câmara egoísta. Uma Câmara que em caso de colisão de direitos dá prevalência ao direito de quem faz barulho é uma autarquia que só olha para o seu umbigo e que, além de desrespeitar os seus cidadãos só pensa nos seus interesses.

Além disso é uma Câmara com pouco conhecimento dos instrumentos legislativos, pois caso contrário saberia que a Constituição da República Portuguesa confere predomínio aos direitos, liberdades e garantias sobre os direitos económicos, sociais e culturais, o que conduz a reputar de prevalecentes os direitos de personalidade, designadamente o direito ao repouso, logo este, ab inicio, teria de ser respeitado, devendo a entidade responsável num juízo de prognose póstumo ter avaliado as consequências da implantação das oficinas municipais em Covas e os sacrifícios que iria causar tal operação.

É uma edilidade irresponsável e inconsequente. Ter como objectivo candidatar a cidade a Capital Verde Europeia e simultaneamente permitir, e até causar, altos níveis de distorção sonora, e de cheiros, como alguns moradores reportam, demonstra que apesar da bondade do projecto, o mesmo não é devidamente considerado e acarinhado...e isso demonstra o quão ocas são as ideias por Santa Clara.

A acrescer, e já justificada a classificação deveras negativa da edilidade neste processo, registe-se o mutismo da junta de freguesia de Polvoreira, que não se manifestou negativamente contra tal procedimento, permitindo que tais desvarios ocorram sem qualquer oposição... um mero tricotar de poder socialista em que se entrecruza o bordado da junta com o ponto da Câmara.

Mas, não obstante isto, é um acto que pode expor o município a um vexame insuportável... bastarão os moradores recorrerem para as entidades jurisdicionais competentes, com base na colisão dos seus direitos, que já foram aqui explicitados, com os da Câmara e teremos uma sentença como a do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 13 de Março de 1997 que refere que “na interpretação do artigo 335 do Código Civil a propósito da colisão entre um direito de personalidade e um outro direito que não de personalidade, devem prevalecer, em princípio, os bens ou valores pessoais aos bens ou valores patrimoniais.”

Ou como o mais recente de 01 de Março de 2016 “O direito ao repouso, descanso e saúde (..) (enquanto direito de personalidade), têm um valor superior ao direito de propriedade da ré e ao direito (económico) de exercer e explorar uma actividade e dever, por isso, prevalecer sobres estes últimos. Tal não significa que não se deva procurar uma solução de compromisso e consequentemente, sempre que possível, se deva tentar conciliar esses direitos.”

Ou seja, julgamos ter demonstrado o quão funesto é o comportamento da Câmara neste processo, indo ao arrepio das pretensões dos munícipes, violando a lei, desrespeitando a ecologia – a EcoIbéria não serviu para nada? – numa espiral de erros próprio de quem se encontra desorientado e antevendo o seu próprio fim...

Artigo de Vasco Rodrigues - Comissão Política CDS Guimarães

Para Prejuízo de Guimarães...

Vivemos tempos difíceis...

Ainda que, o actual governo faça esforços por demonstrar que o garrote do cinto já se encontra mais desafogado, a verdade é que as instâncias europeias demonstram a cada segundo que passa que os tempos não estão para flores e as vacas gordas ainda não pastam nas pradarias.

Assim sendo, a notícia ontem publicada no Jornal de Notícias sobre a inactividade dos Bens da Capital Europeia da Cultura 2012, que como sabemos foi em Guimarães, soa praticamente a afronta às dificuldades que os portugueses e, especialmente, os vimaranenses vão vivendo.

Com efeito, saber que o carro da presidência que custou trinta e oito mil euros está guardado num parque, ao abandono, sem seguro e inspecção demonstra a capacidade de gestão de quem se encontra mandatado para tal.

Demonstra o despesismo de quem devendo conhecer a cidade, ousou desbaratar o dinheiro dos vimaranenses, para depois deixar sem utilidade tais bens.

Demonstra a falta de sensibilidade política de quem tem a obrigação de resolver a situação, pois se o Governo, como o que parece, tem uma palavra a dizer, urgia chegar à fala com o mesmo para a liquidação ou imediato aproveitamento dos bens... ainda para mais sendo o mesmo partido a gerir a situação de ambos os lados.

Demonstra ineptidão para gerir as contas dos munícipes... 2012 já lá vai, quatro anos decorreram, e continuamos com bens devolutos, sem utilidade e a deteriorarem-se a cada dia que passa, rumo a um fim feliz num qualquer ferro velho ou sucata...

Demonstra falta de capacidade de diálogo, palavra tão cara para o actual executivo, pois era de bom tom chegar à fala com os demais interessados e potenciais compradores, de modo a tornar líquidos os bens em vez de os deixar aprodecer...

Demonstra falta de visão, pois numa sociedade que já foi condenada a pagar duzentos mil euros à administradora Carla Morais, aquando da saída de Cristina Azevedo, tendo a fundação uma provisão de trezentos mil, qualquer incremento patrimonial para fazer face a despesas era bem vindo.

Porém, ninguém cuidou de fazer com que tal ocorresse, permitindo que notícias embaraçosas apareçam nos jornais e dando azo à pergunta se a CEC 2012 valeu a pena?

A resposta, para infelicidade nossa, não é tão óbvia como queríamos: valeu, mas teria valido muito mais.

Teria valido muito mais se a programa cultural desse ano tivesse tido o lógico desenvolvimento... se 2012 não tivesse sido um oásis, nos desertos que foram 2010,2011, 2013, 2014, 2015, que tem sido 2016.

Teria valido muito mais se Guimarães passasse a ser um pólo de atracção cultural ao lado do Porto... bastará analisar as agendas das duas cidades, para saber que isso não ocorre!

Teria valido muito mais se 2012 tivesse servido para passar a existir uma política cultura de integração, que chamasse todos os vimaranenses a participarem nas actividades, ao invés de eles olharem para a cultura como algo próprio das elites.

Teria valido muito mais se tivesse existido respeito pelos objectivos pretendidos, ao invés de passados quatro anos ainda se estarem a inaugurar valências referentes à CEC, como a famigerada Casa da Memória.

A acrescer, a estas notícias, simplesmente se poderá chegar a uma conclusão: o executivo socialista olhou, apenas, para a CEC 2012 como um veículo de auto-promoção, desrespeitando quem para ela olhou com carinho...e o desinteresse na resolução dos problemas que vão surgindo só demonstra tal realidade...para prejuízo de Guimarães.

Artigo de Vasco Rodrigues - Comissão Política CDS Guimarães

O Progresso Seleccionado Dos Socialistas de Guimarães

As eleições autárquicas, como todos sabemos, abrangem três votações: as mais mediáticas que são as da Câmara Municipal, o sufrágio para a Assembleia Municipal e as para as juntas de freguesias.

Ora, tal separação é conducente a uma ideia basilar e que passará pela separação e  independência dos diversos órgãos e que representam realidades distintas. Realidades essas, que por estarem mais próximas dos problemas que afectam os cidadãos, serão mais eficazes em combater os mesmo pugnando pelo progresso na sua globalidade.

Contudo, na nossa cidade de Guimarães, a ideia de progresso global, porém, parece não colher frutos. Pois se assim fosse a notícia que saiu esta semana num órgão de imprensa local, nunca seria realidade. Com efeito, a Câmara segundo a mesma e “de acordo com o Presidente da Junta local já estão definidas as intervenções que vão ser levadas a cabo pela Câmara. Com esse objectivo, a Vereação Municipal decidiu comprar um terreno. (...) A intervenção passa pela construção de um novo edifício-sede para a Junta de Freguesia e que o edifício que alberga actualmente a Autarquia será transformado em casa mortuária.”

Ora, tendo sempre presente a independência das juntas de freguesias, e o facto desta freguesia, que é a de Pinheiro – coincidentemente, ou não, aldeia natal do actual edil vimaranense  – não ser a única do concelho, algo de muito estranho se passa nesta história.

O que distingue esta das demais? Porque é esta governada pelo interesse da Câmara, sendo que os demais presidentes de junta (ainda para mais se forem de outras cores partidárias) sofrem para ter os seus projectos aprovados, necessitando de andar de mão estendida  e ao sabor dos interesses autárquicos?

Sorte a dos eleitores da freguesia, de onde o presidente de uma autarquia é natural, ou por essa aldeia se enamorou, passando a viver lá. .. aliás, talvez pudesse ser o novo medidor de qualidade de vida... a freguesia de X tem melhor qualidade de vida e alto nível de serviços porque o ilustre autarca do concelho Y tem habitação aí, ou aí deu o primeiro grito de uma rompante (ou não) carreira política, aquando da retirada do ventre materno pela parteira da freguesia... o demais, não releva pois os restantes eleitores que votaram apenas servem para a consecução do objectivo eleitoral e só passados um quadriénio voltarão a ser relevantes.

Entretanto, além deste caso, talvez de favorecimento, um voto de lamento e tristeza. Todas, as propostas que a Coligação Juntos por Guimarães fez no intuito de dotar todas as autarquias de independência financeira, atribuindo-lhes mais verbas, de modo a proteger as freguesias foram rejeitadas.... Tal medida não interessava, pois o que importa é a discricionariedade na hora da escolha de quem vai beneficiar de medidas tendentes ao desenvolvimento e ao progresso... e como sabemos, até por exemplos nacionais – o arruamento da rua de António Costa em Sintra ou a casa de férias do secretário de estado – os socialistas são peritos no progresso seleccionado...em função dos interesses deles, como é óbvio!

Artigo de Vasco Rodrigues - Comissão Política CDS Guimarães