O Aumento da Dívida

Por António Moreira de Castro

Somos frequentemente confrontados com de­cla­rações proferidas por altos responsáveis da política, do género “com a política de austeridade este governo aumentou a dívida pública de 90% para 130% do PIB”.

Sabemos na verdade que muita ignorância económica grassa no meio político. Mas se tal ignorância poderá ser compreensível em alguns desses protagonistas, o mes­mo já não se poderá aceitar quando estamos a falar de candidatos a primeiro-ministro como o dr. António Costa, que conta no seu regimento com um sem número de assessores, alguns deles credenciados com diplomas e currículos de gabarito nacional e internacional.

O que estará na verdade por detrás dessas afirmações outra coisa não poderá ser que não seja demagogia política para enganar o povo, enganar o cidadão mais desprevenido que de tanto ouvir essas afirmações aca­ba por julgar o governo como incompetente e inimigo do povo.

Mas vamos então à subs­tância do tema. Todos sa­bemos que o Estado português tem vindo a acu­mular ao longo das últimas décadas resultados de exercício negativos, isto é, a ter um volume de des­pesa muito superior às suas receitas, e que, mais coisa menos coisa apontou, no ano passado, para um valor da ordem dos oito mil milhões de euros.

Várias são as razões para explicar tais défices. Algumas têm a ver com a tentativa de comprar o eleitorado com benesses, nomeadamente em anos eleitorais, ora procedendo à eliminação de portagens, ora aumentando os vencimentos dos funcionários públicos, ora dando subsídio de Natal aos reformados, etc.,etc. Outras vezes é o saque imposto ao Estado por grupos organizados, tais como sindicatos, associações profissionais e empresariais que conseguem regalias muito para além do que é possível para a generalidade dos restantes cidadãos. Outras vezes é o buraco das empresas do estado geridas por “gente dos partidos”, os tais boys, que  ora por incompetência ora por leviandade as empurram para dívidas monstruosas como as da Carris, as do Metro, as da CP ou as da EDP que ascendem a valores na ordem dos vinte mil milhões de euros e que depois acabam por vir a ter que ser assumidas pelo Estado.

Assim, depois de anos a fio com as contas públicas a gerar défices sucessivos o seu valor ascende já, em termos absolutos, a mais de duas centenas de milhar de milhões de euros e em termos de peso em relação ao PIB, aproxima-se dos cento e trinta por cento.

É esta a situação das contas do Estado. Agora o que me custa é ouvir afirmações por parte desses altos responsáveis políticos contra as medidas de austeridade do governo, tendentes ao ajustamento das despesas às receitas com vista à eliminação do défice orçamental, defendendo até mesmo a continuação desse mesmo desequilíbrio orçamental e depois, virem criticar o governo por con­tinuar a deixar a dívida pública subir.

Por um lado não querem pôr fim aos défices das contas do Estado. Por outro não querem que a dívida suba. Isto é fazer de nós tolos.

Parece que ignoram que a dívida pública mais não é do que o somatório dos défices ocorridos nas contas do Estado ao longo dos anos, e portanto, enquanto houver défice nas contas, teremos necessariamente aumento da dívida em termos absolutos.

Ao proporem medidas de aumento da despesa pública como, correcção dos salários da função pública e das pensões e reformas e outras, pensam que o consumo daí decorrente irá permitir receita para compensar esse aumento da despesa. É como se pudéssemos acreditar que dar vinho ao bêbado lhe cure a borracheira. O mais provável será encaminhá-lo para uma cirrose, que mais-dia menos-dia o levará para a cova. Será esse o destino que poderemos almejar se acreditarmos nessa terapêutica.

Oxalá o governo não des­carrile e se deixe cair em promessas elei­to­rais demagógicas com­prometedoras do futuro.

Os passos estão a ser bem dados. Primeiro ar­rumar a casa e conquistar a confiança dos nossos credores que nos em­pres­tam dinheiro, com taxas de juro modestas para po­dermos ter solvência no quotidiano. Depois, apro­veitar essa mesma con­fiança conquistada para que os agentes económicos acreditem e, beneficiando também de juros baixos e da poupança ocorrida, invistam.

Finalmente, com in­ves­timento, teremos isso sim, o tão desejado crescimento económico que irá defi­nitivamente aumentar a receita do Estado esbatendo o peso da dívida no PIB, assim como a eliminação progressiva desse flagelo que se chama desemprego.

Estou certo que os por­tugueses, tal como os ingleses acabam agora de demonstrar nas urnas, não se deixarão encantar por cantos de sereia enga­nadores.

Retirado de http://www.guimaraesdigital.com/edicoes/6822

Greve na TAP. O Balanço que Conta

Um sindicato que representa trabalhadores, mesmo que diferenciados, promove uma greve reivindicando o direito dos pilotos serem accionistas da empresa. Ao mesmo tempo orgulha-se dos prejuízos de milhões, fundamentais para o pagamento dos salários de todos - nem só de pilotos vive a TAP - no melhor dos sinais que se poderia encontrar, sobre o mais que se permitiriam, se na qualidade de novos patrões viessem a partilhar a gestão da companhia privatizada.

Nos velhos tempos do PREC, algumas empresas também foram assim sequestradas, embora à bruta. Sob pretexto da luta de classes, o capital foi sendo decapitado na expulsão de gerentes e administradores e na maior parte dos casos, no final não sobrou nada. Agora, a motivação resulta mais prosaica. Alguns pilotos reclamam ser simultaneamente trabalho e capital. E o sindicato, feito coisa hibrida, esperará talvez abrir uma secção com assento numa confederação patronal. Resta saber se haverá TAP para ajudar à novela.

A avaliar pela bitola do sindicato - os prejuízos - temos de conceder que os resultados são impressionantes. Só não se vê como isso possa ser bom. José Manuel Rodrigues recordava há dias que não foi só a TAP que perdeu 30 milhões de euros. Foi Portugal que perdeu muitos mais milhões, a par de inúmeros constrangimentos para milhares de passageiros de todo o mundo.

Seria sensato, não obstante, que o sindicato dos pilotos percebesse que entre 2000 e 2015 tudo mudou. Há 15 anos, uma greve da TAP retinha em terra o essencial dos passageiros, por falta de opções. Hoje em dia, as alternativas abundam.

Este artigo foi escrito entre o Porto e Bruxelas, num voo da RYANAIR, que saiu a horas e chegou ao destino 10 minutos antes do tempo previsto. Não sendo irrelevante, o bilhete custou um terço do preço que pagaria na TAP. O aparelho seguia pejado de portugueses que em muitos casos, como eu, teriam optado pela transportadora aérea nacional. E certamente assim sucedeu em muitos outros voos, de muitas mais companhias, um pouco por todo o lado.

Este é o único dos balanços que o sindicato dos pilotos deveria reter. Não faltam por aí companhias desejosas de fazerem seus, as rotas e os lucros da TAP. 

As companhias aéreas também têm fim. Só o sindicato dos pilotos é que parece não estar convencido disso. Esperemos não venha a ficar para a história pelo pior dos motivos.

Retirado de http://economico.sapo.pt/noticias/greve-na-tap-o-balanco-que-conta_218134.html

Coligação em Guimarães

Compareça!

As Eleições no Reino Unido

Por João Moça

Uma vitória estrondosa que superou todas e quaisquer sondagens. É assim que podemos classificar a vitória do Partido Conservador do Reino Unido, liderado por David Cameron.

Quero acreditar que as falhas nas sondagens advêm, quase sempre, do erro humano, erro esse que é quase sempre justificável dada a idiossincrasia do ser humano, no entanto, coincidência ou não, começam já a ser diversas as sondagens que, por razões que desconheço, ou melhor, que finjo desconhecer, se “enganam” prevendo um resultado abaixo daquele que se vem posteriormente a verificar para os partidos conservadores. Aconteceu no Reino Unido com o Partido Conservador e acontece constantemente com o CDS em Portugal.

David Cameron alcançou um número soberbo nestas eleições, conseguindo eleger 326 deputados que atribuem ao Partido Conservador uma maioria absoluta para governar o Reino Unido nos próximos cinco anos.

Já o velho ditado português dizia “o mal de uns, é o bem de outros...”, e como consequência da magnífica vitória do Partido Conservador assistimos ao “rolar de cabeças” de Ed Miliband (Partido Trabalhista), Nick Clegg (Liberais Democratas) e Nigel Farage (UKIP). Felizmente, e para bem do Reino Unido, o bem soube estar do lado certo.

Se esta vitória dos conservadores no Reino Unido representa, para a coligação que suporta o governo, um incentivo para as próximas eleições legislativas, a grande derrota do Partido Trabalhista deve, de igual forma, constituir um processo de interiorização para o povo português de que não é no socialismo que reside a salvação de uma nação. Os britânicos conseguiram perceber isso e estou certo que os portugueses lhes seguirão o exemplo. 

As evidências estão à vista de todos. Ed Miliband, líder demissionário do Partido Trabalhista, radicalizou por completo o seu discurso. A postura “anti-austeridade” acompanhada de propostas igualitaristas e demagógicas foram um imperativo da sua campanha, bastante semelhante, ou até mesmo igual, àquilo que António Costa faz por cá (lembrem-se que o individuo festejou efusivamente a vitória do Syriza na Grécia). Ed Miliband, ou “Ed Red” como passou a ser conhecido devido à sua radicalização à esquerda obteve, juntamente com os seus programas de governo, uma pesada derrota. Um bem haja aos britânicos por terem percebido que aquele não era o caminho. 

Em Setembro/Outubro, como já referi, estou certo que os portugueses também saberão escolher qual é o caminho certo, dando a António Costa e ao Partido Socialista a pesada derrota que merecem, não só pelo estado em que deixaram o país em 2011, mas também pela falta de ética e responsabilidade com que continuam a fazer política, apresentando propostas de governo que como já vem sendo hábito na história do PS, não são mais do que despesismo desenfreado e que culminam sempre da mesma maneira: Bancarrota e Troika.

Secretário Geral Distrital JP Braga

Direito de (e da) Oposição

Por Rui Correia

Já começam a tornar-se repetitivas as inúmeras vezes que na Assembleia Municipal são apresentadas queixas relativamente aos direitos e garantias dos membros da oposição.

 Tal situação é cada vez mais notória e traz à memória os tempos do anterior executivo. Com efeito, ainda nos lembramos da célebre frase “Governar com Todos…! Palavras leva-as o vento!

Ora, por variadas vezes o Vereador do CDS, Engenheiro Monteiro de Castro, mostrou o seu desagrado pela postura incorrecta e pouco respeitadora com que são tratados os Vereadores sem pelouro do presente executivo municipal, tendo o actual presidente da Câmara justificado, em sede de Assembleia Municipal, que por vezes são esquecido por em determinados eventos não fazer sentido convidar todo o executivo.

Todavia, será estranho que nesses mesmos eventos estejam presentes os vereadores com pelouro e para cúmulo dos cúmulos nos eventos sob a égide do município ou por regie-cooperativas detidas maioritariamente pelo município, os referidos vereadores sem pasta continuem a ser votados ao esquecimento.

Não obstante, há alguns dias atrás, o referido executivo da edilidade de Guimarães assumiu uma clara admiração pelos Vereadores da oposição quando incluiu na agenda da reunião camarária o ponto de Revisão do PDM, tornando estes edis verdadeiros “Super-Heróis”.

Pergunto eu: como é possível que um ponto tão sensível como este, e ainda para mais, quando dizem que Guimarães vai apresentar uma candidatura a Capital Verde Europeia, seja dado para análise com quarenta e oito horas de antecedência?

Será que a oposição não tem o direito de se informar sobre um assunto de tamanha importância, de intrincada complexidade jurídica e com vários pormenores e minudências a carecerem de cidade análise?

Sabemos, contudo, que o projecto já foi objecto de discussão pública, mas lembramos que tal sucedeu há três anos atrás, e muito mudou: desde leis, a executivo, a vereadores, até no tocante a opções políticas.

Naturalmente, que assuntos desta magnitude deveriam ser trabalhados antecipadamente, promovendo reuniões com equipas técnicas, onde os Vereadores sem pelouro, que também representam os vimaranenses, pudessem ser esclarecidos para melhor defenderem os interesses do concelho, mas não…tal não ocorre!

Deste modo, lá tiveram os “Super-Heróis que pegar nas suas capas”, abdicar dos seus trabalhos e colocar mãos à obra, enquanto outros apoiados por secretários, assessores e adjunto dos assessores calmamente  preparavam a dita reunião.

É, pois, perfeitamente natural o descontentamento dos Vereadores da Oposição!

Sabendo-se que tais informações poderiam ser prestada antes do início do fim de semana em questão, porque optou a Autarquia por fazê-lo, apenas, depois do fim de semana?Terá sido por distracção? Lapso? Ou propositado?

E, em qualquer estado de direito e democrático a oposição é válida e útil para um bom governo…lembro-lhes, na nossa cidade, de assuntos como a bacia de retenção das Hortas, das regie-cooperativas, ou da Universidade das Nações Unidas. Todos eles, assuntos que foram resolvidos com a ajuda dos Vereadores da oposição, que existem para ajudar Guimarães, como estes exemplos demonstram!

Para findar, cito Franklin Roosevelt: “A única coisa que devemos temer é o próprio medo…”

Secretário Geral CDS Guimarães

Coligação em Serzedelo

Por Inês Almendra

Este Sábado, a Juventude Popular de Guimarães esteve presente na Festa das Cruzes. Esta celebração religiosa tem lugar em Serzedelo e a sua origem perde-se no tempo. Constitui o património imaterial do concelho de Guimarães e apresenta um valor inestimável para os habitantes desta vila vimaranense.

As Comissões Políticas da Juventude Popular, do CDS-PP, em conjunto com elementos da Juventude Social Democrata,do Partido Social Democrata, bem como do MPT, procuraram conhecer mais de perto esta tão estimada tradição. Sábado, dia 2 de Maio, assistimos ao trabalho de ornamentação das cruzes. Dezasseis famílias, auxiliadas pelas Mordomas, assearam as cruzes que viriam depois a ser expostas no nicho respectivo. Com farinha de centeio e flores naturais, as cruzes foram enfeitadas. As Mordomas fazem, todos os anos, um trabalho minucioso que pode demorar horas.

A visita foi conduzida pelo Presidente da Junta de Freguesia de Serzedelo, Raúl Manuel Peixoto. A Coligação Juntos Por Guimarães acompanhou de perto o lavor dos habitantes da vila de Serzedelo, dedicando-lhes o maior respeito por tudo o que dispendem em honra de tão respeitosa tradição. Cumpre-nos, assim, exaltar a Festa das Cruzes, exaltar a devoção dos habitantes de Serzedelo e apelar a que se lhê o devido valor. Pugnamos por uma maior divulgação desta festa religiosa, conferindo-lhe o crédito merecido. Reconhecemos o valor intrínseco desta festa de há décadas, a sua relação com o elemento familiar e os valores tradicionais que despoleta. Nunca é demais a exaltação das tradições e dos valores que acompanham Serzedelo, Guimarães e Portugal. Agradecemos, por fim, toda a disponibilidade dos habitantes de Serzedelo em mostrar-nos uma parte desta tão estimada tradição e esperamos que a mesma perdure. 

Presidente da JP Guimarães

Curtas...Atitudes Socialistas...

Por seu lado, o PS rejeitou o pedido de reunião remetido pela Coligação Juntos por Guimarães."

E assim continua a gestão municipal em Guimarães. Os pseudo DDT's de Guimarães, não querem nem sequer ouvir as propostas da oposição. As caras (pouco) mudam mas a atitude continua exactamente igual...

Retirado do Facebook de Alfredo Sousa

Camarate, 35 Anos Depois

Por José Ribeiro e Castro

Quando saem notícias sobre a comissão parlamentar de inquérito (CPI) a Camarate, surgem perguntas de espanto; e críticas por ainda se andar à volta do assunto. Estarmos na 10ª CPI ajuda à admiração: «Dez comissões de inquérito e ainda não descobriram nada!?»

Na verdade, vão passar 35 anos sobre o 4 de Dezembro de 1980. Isto é, vão passadas quase duas gerações. Sá Carneiro e Amaro da Costa, as mais fortes referências entre as sete vítimas mortais do Cessna caído em Camarate, pouco dizem à generalidade dos que hoje têm menos de 50 anos – tinham 15 anos ou menos na data da tragédia. E o comum da opinião pública pouco sabe do processo e das suas enredadas peripécias. As perguntas são compreensíveis. Importa, portanto, esclarecer.

Primeiro, o «ainda não descobriram nada» não é verdade. Descobriu-se que foi um atentado. Falta determinar com absoluta certeza contra quem era dirigido, porquê e por quem, isto é: provar o alvo, o móbil e os autores materiais e morais do crime.

Segundo, porquê dez comissões parlamentares de inquérito? O número tem a ver com a sucessão das Legislaturas e com a não colaboração quer da Justiça e Polícia Judiciária, quer dos serviços de Aeronáutica Civil. A primeira CPI (1982/83) foi uma comissão clássica, de mera fiscalização sobre o que a DGAC e a PJ haviam feito – e a generalidade das críticas, justas, às insuficiências e confrangedora incompetência das investigações iniciais já consta do seu relatório. As seguintes foram comissões de outra natureza, procurando apurar os factos; e foram muitas vezes interrompidas por dissoluções parlamentares. Assim, a 2ª e a 3ª formam um mesmo bloco. A 6ª nem publicou relatório, continuando na 7ª. E a 9ª e actual 10ª são continuação dos trabalhos feitos pela 8ª CPI, que não pôde concluir as suas averiguações, em virtude da dissolução parlamentar em 2004. Infelizmente, a legislatura 2005/09 nada fez; os trabalhos só retomaram em 2010, com nova dissolução no início de 2011… Esta 10ª CPI deverá ser a última. O que não conseguirmos apurar e estabelecer neste quadro e por estes meios, é porque será praticamente impossível estabelecê-lo e apurar melhor neste quadro e por estes meios. Terá de ficar para a História e o jornalismo.

Há diligências de prova que só a polícia e instrumentos judiciários podem efectuar capazmente – e só em cima dos factos e acontecimentos ou com proximidade quanto a estes; não a 35 ou mais anos de distância. E, se serviços de inteligência estrangeiros, referidos no processo, não colaborarem com o que tenham ou não tenham nos arquivos, ajudando a separar a verdade da mentira e a clarificar objectivamente algumas questões, aspectos há que ficarão por esclarecer e determinar com rigor.

O processo foi intoxicado por uma precoce tese técnica de acidente, que se provou totalmente inconsistente; e sofreu negligência da Polícia Judiciária, que, embora desculpando-se com os “técnicos do acidente”, desprezou indícios de acção criminosa que logo conheceu e devia ter aprofundado. O bloqueio coube, depois, à obstinação corporativa do Ministério Público, fiel à tese “uma vez errado, errado toda a vida.”

Houve tempo perdido. Tempo que nunca se recupera por inteiro.

O que sabemos e soubermos ao Parlamento ficamos a devê-lo. Entre dificuldades e limitações, só a Assembleia da República cumpriu o seu dever.

Naqueles dois primeiros anos a seguir à tragédia, em que pouco sabíamos do que acontecera, era habitual o tema de Camarate vir à baila em reuniões do partido e da Aliança Democrática, ou em sessões de esclarecimento públicas que então se faziam. Numa delas, face à insuficiência do que eu tinha para dizer, um cidadão interpelou-me assim: «Pois é! Fossem vocês a ter morrido e eles estivessem vivos, podem ter a certeza de que Sá Carneiro e Amaro da Costa não deixariam pedra sobre pedra até se saber tudo sobre como tinham morrido ou quem vos tinha assassinado!» Esta frase nunca mais me saiu do espírito. Camarate é um dever moral – para com as vítimas; e para com os cidadãos. Saber o máximo que pudermos tem sido um imperativo.

Retirado de http://www.cds.pt/folhacds/2015/04/20150430/ribeiro-e-castro.html