Os Desafios do Futuro

Por António Monteiro de Castro

Ouve-se já e bem perto o rufar dos tambores partidários anunciando para breve, quatro meses aproximadamente, as tão ansiadas eleições legislativas.

Ainda na semana passada, e numa jogada de antecipação ao Partido Socialista, a coligação PSD/CDS agora designada “Portugal à frente”, apresentou as grandes linhas de orientação do seu programa eleitoral.

O Partido Socialista, por sua vez, realizou no fim-de-semana a sua Convenção tendo como ponto principal a apresentação das linhas gerais do seu programa, com vários debates sobre as grandes áreas da governação: Saúde, Educação e Ensino Superior, Território e Emprego e Precariedade.

Para o PS, a questão central é o emprego.

O emprego é essencial para as empresas já que sem emprego não há dinheiro para o con­sumo, não havendo, consequentemente, cres­cimento da produção e das próprias empresas.

É essencial para a sus­tentabilidade da Segurança Social já que, havendo mais emprego, não só aumentam as suas como diminuem as despesas com a redução dos subsídios de desemprego.

É essencial para a demografia pela confiança que o futuro traz para os potenciais pais assim como pelo evitar da emigração forçada.

É essencial para a conquista da cidadania pois sem emprego o cidadão fica à margem da sociedade, não participando na escolha do futuro do seu país.

Como promessas surgem sobretudo a revisão do salário mínimo, a redução da taxa do IVA da restauração, a reposição dos salários e pensões da função pública e a redução da TSU dos trabalhadores.

Do lado da Coligação PSD/CDS, “Portugal à frente”, são apresentados como desafios para um futuro melhor a questão da demografia, a qua­lificação das pessoas e a competitividade das empresas e da economia.

Quanto à questão demográfica, que tem atingido o nosso país de forma progressiva e catastrófica ao longo dos últimos trinta anos, impõe-se a adopção de políticas mais amigas das famílias, seja no plano fiscal, seja no recurso a apoios incentivadores do aumento da taxa de natalidade, assim como a medidas económicas capazes de suster o fluxo migratório dos jovens.

Quanto ao segundo desafio, a qualificação das pessoas, manifesta-se fundamental, no­meadamente numa sociedade cada vez mais global e mais competitiva, impondo-se para isso o alargamento da universalidade do ensino pré-escolar, o combate ao abandono escolar, a promoção da autonomia das escolas na construção do seu projecto escolar próprio, o rigor na selecção dos docentes, o envolvimento das empresas no ensino profissionalizante e a investigação científica.

Finalmente mas não menos importante, o terceiro desafio, a competitividade das empresas e da economia, que será, a meu ver, o maior desafio que se coloca ao nosso país. De facto, empresas mais competitivas significa aumento da capacidade exportadora, possibilidade de substituir importação por produção nacional, aumento do rendimento disponível, criação de postos de trabalho, redução do endividamento externo do país.

É pois fundamental criar um ambiente favorável ao investimento, seja pela redução das burocracias, seja pela salvaguarda de uma envolvente administrativa, fiscal, judicial e laboral das empresas, compatível com as exigências de uma competitiva economia global.

Sendo estes os temas mais fortes nos projectos de programa de ambas as forças partidárias, o tema do corte dos 600 milhões de euros nas pensões, assim como a redução da TSU dos trabalhadores, têm sido aqueles que mais polémica e atenção têm merecido à comunicação social.

De forma resumida e simples poder-se-á dizer que o Partido Socialista aposta na promoção do consumo como forma de resolver os problemas do país.

Reduz a TSU dos trabalhadores pro­porcionando-lhes mais rendimento logo pos­sibi­lidade mais de consumo. Revê o salário mínimo au­mentado o dinheiro disponível. Reduz a taxa do IVA da restauração convidando ao consumo. Repõe os salários e pensões da função pública logo, mais consumo.

Trata-se de um cenário já bem nosso conhecido que tão maus resultados deu no passado, seja ao nível do endividamento do estado, seja ao nível do endividamento do país ao exterior, por força do grande volume de importações.

Depois de um percurso de ajustamento orçamental bem sucedido, fundamental para a conquista da confiança dos mercados e da credibilidade internacional, sem os quais a economia não tem condições para funcionar, conseguido à custa de muita coragem e de muitos sofrimentos dos portugueses, o caminho terá de continuar a ser, necessariamente, o de aproximar o volume de exportações de 40 % do PIB tal como recomendam os estudos da especialidade. De resto, e numa imagem muito simples, as nossas condições económicas de elevada dívida ao exterior não nos permitem consumir o que produzimos. Temos necessidade de vender ao exterior uma importante parte da nossa produção para assim poder pagar a dívida contraída ao longo de décadas. Não há outro caminho para se poder preparar um futuro sadio e sustentado.

Oxalá que os portugueses, calma e lucidamente saibam ler as diferentes propostas eleitorais e não se deixem encantar por cantos de sereia enganadores.

Retirado de http://www.guimaraesdigital.com/edicoes/6835