O Aumento da Dívida

Por António Moreira de Castro

Somos frequentemente confrontados com de­cla­rações proferidas por altos responsáveis da política, do género “com a política de austeridade este governo aumentou a dívida pública de 90% para 130% do PIB”.

Sabemos na verdade que muita ignorância económica grassa no meio político. Mas se tal ignorância poderá ser compreensível em alguns desses protagonistas, o mes­mo já não se poderá aceitar quando estamos a falar de candidatos a primeiro-ministro como o dr. António Costa, que conta no seu regimento com um sem número de assessores, alguns deles credenciados com diplomas e currículos de gabarito nacional e internacional.

O que estará na verdade por detrás dessas afirmações outra coisa não poderá ser que não seja demagogia política para enganar o povo, enganar o cidadão mais desprevenido que de tanto ouvir essas afirmações aca­ba por julgar o governo como incompetente e inimigo do povo.

Mas vamos então à subs­tância do tema. Todos sa­bemos que o Estado português tem vindo a acu­mular ao longo das últimas décadas resultados de exercício negativos, isto é, a ter um volume de des­pesa muito superior às suas receitas, e que, mais coisa menos coisa apontou, no ano passado, para um valor da ordem dos oito mil milhões de euros.

Várias são as razões para explicar tais défices. Algumas têm a ver com a tentativa de comprar o eleitorado com benesses, nomeadamente em anos eleitorais, ora procedendo à eliminação de portagens, ora aumentando os vencimentos dos funcionários públicos, ora dando subsídio de Natal aos reformados, etc.,etc. Outras vezes é o saque imposto ao Estado por grupos organizados, tais como sindicatos, associações profissionais e empresariais que conseguem regalias muito para além do que é possível para a generalidade dos restantes cidadãos. Outras vezes é o buraco das empresas do estado geridas por “gente dos partidos”, os tais boys, que  ora por incompetência ora por leviandade as empurram para dívidas monstruosas como as da Carris, as do Metro, as da CP ou as da EDP que ascendem a valores na ordem dos vinte mil milhões de euros e que depois acabam por vir a ter que ser assumidas pelo Estado.

Assim, depois de anos a fio com as contas públicas a gerar défices sucessivos o seu valor ascende já, em termos absolutos, a mais de duas centenas de milhar de milhões de euros e em termos de peso em relação ao PIB, aproxima-se dos cento e trinta por cento.

É esta a situação das contas do Estado. Agora o que me custa é ouvir afirmações por parte desses altos responsáveis políticos contra as medidas de austeridade do governo, tendentes ao ajustamento das despesas às receitas com vista à eliminação do défice orçamental, defendendo até mesmo a continuação desse mesmo desequilíbrio orçamental e depois, virem criticar o governo por con­tinuar a deixar a dívida pública subir.

Por um lado não querem pôr fim aos défices das contas do Estado. Por outro não querem que a dívida suba. Isto é fazer de nós tolos.

Parece que ignoram que a dívida pública mais não é do que o somatório dos défices ocorridos nas contas do Estado ao longo dos anos, e portanto, enquanto houver défice nas contas, teremos necessariamente aumento da dívida em termos absolutos.

Ao proporem medidas de aumento da despesa pública como, correcção dos salários da função pública e das pensões e reformas e outras, pensam que o consumo daí decorrente irá permitir receita para compensar esse aumento da despesa. É como se pudéssemos acreditar que dar vinho ao bêbado lhe cure a borracheira. O mais provável será encaminhá-lo para uma cirrose, que mais-dia menos-dia o levará para a cova. Será esse o destino que poderemos almejar se acreditarmos nessa terapêutica.

Oxalá o governo não des­carrile e se deixe cair em promessas elei­to­rais demagógicas com­prometedoras do futuro.

Os passos estão a ser bem dados. Primeiro ar­rumar a casa e conquistar a confiança dos nossos credores que nos em­pres­tam dinheiro, com taxas de juro modestas para po­dermos ter solvência no quotidiano. Depois, apro­veitar essa mesma con­fiança conquistada para que os agentes económicos acreditem e, beneficiando também de juros baixos e da poupança ocorrida, invistam.

Finalmente, com in­ves­timento, teremos isso sim, o tão desejado crescimento económico que irá defi­nitivamente aumentar a receita do Estado esbatendo o peso da dívida no PIB, assim como a eliminação progressiva desse flagelo que se chama desemprego.

Estou certo que os por­tugueses, tal como os ingleses acabam agora de demonstrar nas urnas, não se deixarão encantar por cantos de sereia enga­nadores.

Retirado de http://www.guimaraesdigital.com/edicoes/6822