Por Ângela Oliveira
Quarenta e oito horas dá para muita coisa, dá para visitar uma cidade europeia e regressar no dia seguinte; dá para preparar uma festa simples; ler um livro sem parar, uma infinidade de opções, não dá, com certeza para visitar a tal cidade com algum cuidado, preparar uma festa de casamento, ler um livro inteiro nos tempos livres, e de certeza que não dá para os Vereadores da Oposição, independentemente do partido político a que pertencem poderem inteirar-se com alguma espécie de espírito crítico acerca da Revisão do Plano Diretor Municipal.
E quando todos nós sabemos da importância e da complexidade jurídica e técnica deste documento estratégico e estruturante em tantas vertentes como a do planeamento da ocupação dos solos, das zonas de crescimento urbano, da malha industrial, das zonas verdes, etc. Mais redundante será tentar caracterizar quarenta e oito horas como uma questão de pormenor!
Apesar do processo ter já sido objeto de discussão pública, convém relembrar que tal aconteceu há 3 anos…e que entretanto muita coisa mudou. Mudaram leis, mudou o Executivo Municipal, entraram novos vereadores para a Oposição, e principalmente mudaram opções politicas e estratégicas para o Município.
Então não está em cima de mesa a candidatura a Capital Verde Europeia? Os requisitos para a candidatura não exigem alterações ao PDM? Não está na ordem do dia a discussão do corredor que inclui a via de acesso ao Avepark? Fica assente, definitivamente, que o corredor antes apontado e objecto de discussão pública recente, ignora os contributos que foram chegando de vários sectores e a quem foi também publicamente prometido pelo senhor presidente da câmara que iriam ser objecto de análise pelos serviços técnicos? A questão dos terrenos da Cidade Desportiva? Até que ponto está esta Revisão em consonância com a recentíssima Lei 31/2014, a nova Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos que traz novas terminologias, novas ideias e novos critérios para para as políticas de urbanização? Estão respeitados os direitos adquiridos dos proprietários com loteamentos já licenciados em zonas futuramente não urbanizáveis?
Estas e muitas outras questões são questões de agora, não são questões que atravessam o longo processo de revisão do PDM, e não são questões de pormenor, pormenor seria interrogar a Camara se o PDM respeita o acordo ortográfico.
E, portanto, não seria descabido que atempadamente tivesse havido o cuidado de promover uma reunião com a equipa técnica onde as pessoas que também representam os vimaranenses e os interesses do concelho pudessem ser esclarecidos das principais novidades e linhas de ação do novo PDM.
E não será descabida a reação dos vários vereadores da oposição, incluindo os vereadores da Coligação “ Juntos Por Guimarães”, que se dedicam a fazer um bom trabalho, e que sempre o fazem, apesar de não terem assessores, secretárias e adjuntos para preparação das matérias.
Sabendo-se que a informação poderia ter sido prestada antes do fim-de-semana, porque optou então a Camara Municipal por fazê-lo apenas depois do fim-de-semana? É que até parece que foi mesmo de propósito, não parece?
E em alturas de celebrações do 25 de Abril, não deixa de ser caricato, mas reforçando o que sempre fomos alertando para o espírito democrático de quem se apelida defensor da Democracia e da Liberdade…
O que se exige desta Executivo Camarário é respeito democrático e consideração pela atual vereação e que pormenores sejam evitados de futuro!
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