Ainda O Portugal 2020...E o Êxito Que Foi!

Por Elsa Castro

O CDS-PP de Guimarães organizou, na passada terça-feira, uma formação sobre o programa “Portugal 2020”.

Os temas abordados centram-se na perspectiva de competitividade e internacionalização, no programa de desenvolvimento rural,  na aposta no capital humano e inclusão social e na sustentabilidade e eficiência na utilização dos recursos.

Contámos com a presença dos adjuntos do Ministro da Economia e do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.

APRESENTAÇÃO GENÉRICA DO PROGRAMA

O Portugal 2020 trata-se de um Acordo de Parceira doptado entre Portugal e a Comissão Europeia, que reúne a actuação dos 5 Fundos Europeus Estruturais e de Investimento - FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP - no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover em Portugal.

Portugal vai receber 25 mil milhões de euros até 2020. Para tal, definiu os objectivos temáticos para estimular o crescimento e a criação de Emprego, as intervenções necessárias para os concretizar e as realizações e os resultados esperados com estes financiamentos.

COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO

Estes concursos destinam-se a Projectos que contribuam para o aumento do investimento empresarial em actividades inovadoras, para o reforço da capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços e para o empreendedorismo qualificado e criativo. 

Enfatiza o investimentos no domínio da diferenciação, diversificação e inovação, na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, no quadro de fileiras produtivas e de cadeias de valor mais alargadas e geradoras de maior valor acrescentado.

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

“Portugal foi um dos primeiros 4 países a ver o seu PDR aprovado e foi o primeiro país a abrir medidas no PDR 2020” - João Condeixa 

Este projecto é destinado aos jovens que se instalem pela primeira vez como agricultores na qualidade de responsável pela exploração, com idade superior a 18 anos e inferior ou igual a 40 anos no momento da apresentação da candidatura.

As micro e pequenas empresas detidas e controladas maioritariamente por jovens agricultores também podem beneficiar do apoio.

CAPITAL HUMANO E INCLUSÃO SOCIAL

O grande objectivo estratégico do domínio temático “Capital Humano” do quadro de programação Portugal 2020, para alcançar as metas da EE2020, é promover o aumento da qualificação da população, ajustada às necessidades do mercado de trabalho e em convergência com os padrões europeus, garantindo a melhoria do nível de qualidade nas qualificações adquiridas, melhorando o sucesso escolar, reduzindo o abandono, promovendo a igualdade, a coesão social e o desenvolvimento pessoal e da cidadania, a par do reforço da competitividade económica do país.

Enquanto este domínio se focaliza na educação e formação que confere certificação escolar e/ou profissional,  a formação de activos está igualmente presente no Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, sobretudo para desempregados e outros grupos vulneráveis, numa óptica de aumento da empregabilidade dos formandos e no Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, na medida em que fará parte dos apoios dirigidos a empresas e outras organizações, enquanto factor de reforço da sua produtividade e competitividade e da qualificação das suas estratégias organizacionais.

SUSTENTABILIDADE E EFICIÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS

A estratégia de contribuição do PO Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos para a estratégia da união para o crescimento, inteligente, sustentável e inclusivo e para os objectivos da coesão económica, social e territorial, Portugal procura uma trajectória de crescimento sustentável assente num modelo de desenvolvimento mais competitivo e resiliente, com menor consumo de recursos naturais e energéticos e que, ao mesmo tempo, gere novas oportunidades de emprego, de criação de riqueza e de reforço do conhecimento. O processo de programação para 2014‐2020 visa a antecipação e a adaptação europeia às grandes mudanças globais no domínio da energia, das alterações climáticas e do uso mais eficiente dos recursos numa perspectiva dinâmica que relaciona competitividade e sustentabilidade. Portugal está profundamente empenhado na transformação estrutural do seu modelo de desenvolvimento, procurando desta forma criar condições para uma maior coesão e convergência no contexto europeu. Neste contexto, o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos pretende contribuir para a afirmação da Estratégia Europa 2020, especialmente na prioridade de crescimento sustentável, respondendo aos desafios de transição para uma economia de baixo carbono, assente numa utilização mais eficiente de recursos e na promoção de maior resistência face aos riscos climáticos e às catástrofes.

Foi aberto debate ao público onde foram esclarecidas todas as questões. 

Altino Bessa, encerrou esta formação dizendo que “entramos agora num novo Quadro Comunitário (Portugal 2020) com o horizonte temporal 2014-2020 que trará para Portugal cerca de 26 mil milhões de euros, mais de 10 milhões de euros por dia.

O Portugal 2020 é pois a derradeira esperança para podermos ter uma Europa mais igual e um país com uma maior coesão territorial, com menos assimetrias e com uma distribuição de riqueza mais justa e equilibrada.

Esta não pode ser mais uma oportunidade perdida. Cabe aos Governos e aos seus governantes, às empresas e aos empresários, agarrar estes mais de 9,5 mil milhões de euros e aplicá-los numa verdadeira "revolução" do nosso tecido empresarial", tornando-o mais competitivo, mais inovador e consequentemente mais exportador.”

Vogal Comissão Política CDS Guimarães