Portugal prepara-se para iniciar mais um Quadro Comunitário, para os que já não se recordam os dois anteriores Quadros Comunitários decorreram entre os anos 2000-2006 (QCA III) e 2007-2013 (QREN) e trouxeram a Portugal respectivamente 20,5 mil milhões de euros e 21,5 mil milhões.
Entramos agora num novo Quadro Comunitário (Portugal 2020) com o horizonte temporal, 2014-2020, que trará para Portugal cerca de 26 mil milhões de euros, mais de 10 milhões de euros por dia, uma quantia muito significativa e para muitos a derradeira oportunidade para reduzir a assimetrias entre o nosso País e o resto da União Europeia.
A pergunta que nós fazemos é saber se os fundos dos anteriores quadros comunitários foram bem aplicados e se efectivamente conseguiram reduzir as assimetrias existentes.
Recorrendo às estatísticas e dados disponíveis, no início do QCA III, o PIB per capita de Portugal era de 81% da média da União Europeia, em 2013, era de 78% daquela média, pelo que os números se revelam desanimadores.
Se quisermos fazer uma análise ainda mais minuciosa por região, constata-se que a região Norte e Centro possuiam em 2011, um PIB per capita de respectivamente 62% e 64% da média europeia, ao passo que Lisboa possuía um PIB per capita de 107%, ou seja, superior ao da média europeia.
A conclusão primeira é a de que estes Fundos Europeus não significaram uma convergência entre Portugal e a Europa e muitos menos eliminaram as assimetrias regionais dentro do nosso País, pois não só hoje temos Regiões com um rendimento per capita muito inferior ao da média europeia, como temos uma outra região, Lisboa, com um valor muito superior.
O Portugal 2020 é pois a derradeira esperança para podermos ter uma Europa mais igual e um País com uma maior coesão territorial, com menos assimetrias e com uma distribuição de riqueza mais justa e equilibrada.
Esteve bem o Governo nas negociações para os novos Fundos Comunitários, ao diferenciar as regiões ao nível das taxas de co-financiamento dos fundos, sendo as Regiões do Norte e Centro apoiadas em 85%, ao passo que as regiões mais ricas, como é exemplo, Lisboa, terão um apoio de apenas 50%.
Esteve bem ao atribuir mais de 9,5 mil milhões de euros à Inovação e Competitividade, uma aposta que visa alterar o "perfil" estrutural da nossa economia, apostado fortemente na internacionalização das empresas e na sua capacidade exportadora.
Esta tem sido a maior aposta deste governo, alterar profundamente a economia Nacional, aposta que já é uma realidade se olharmos para o peso das exportações no PIB de Portugal podemos constatar que estas em 2010 representavam menos de 30% do PIB e no final de 2014 atingiram valores muitos próximos dos 40%.
O Governo estabeleceu como meta que as Exportações em 2020 representem 50% do PIB, para isso contam com a imprescindível ajuda dos Fundos Europeus à economia Portuguesa.
Esta não pode ser mais uma oportunidade perdida, cabe aos Governos e aos seus governantes, às empresas e aos empresários agarrar estes mais de 9,5 mil milhões de euros e aplicá-los numa verdadeira " revolução" do nosso tecido empresarial, tornando-o mais competitivo, mais inovador e consequentemente mais exportador.
Retirado de http://www.cdspp.org/altino-bessa.html
Artigo de Altino Bessa
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