Orçamento Participativo Por Encomenda!

A última edição do Orçamento foi, em meu entender um mau exemplo de democracia direta. 

Não tenho dúvidas que a edição de 2014 falhou. Falhou o processo e falhou a tentativa de resolução por parte da Câmara. 

A mensagem que correu as redes sociais era recorrente e centrava-se na ideia de “ Orçamento Participativo NUNCA MAIS”!

Perante este cenário, as expectativas para a edição de 2015 eram elevadas. Era preciso convencer os cidadãos de que as suas ideias valem a pena e que o concelho precisa deste contributo de cidadania, do turbilhão que a sociedade civil pode provocar na eleição do que é necessário para a sua localidade.

Foi, portanto com agrado e entusiasmo que todos os partidos receberam o convite do executivo para analisar a proposta da Câmara Municipal. E foi neste contexto de contribuição para o incremento da participação cívica que o CDS propôs a extensão à participação das escolas no Orçamento Participativo, por entendermos que os jovens devem ser incentivados e que os seus projetos certamente entusiasmarão os mais cépticos. Nesta medida o CDS congratula-se por ter o executivo municipal aceite esta nossa proposta.

Não deixo, no entanto, de manifestar a desilusão na insistência em manter a restrição da participação dos cidadãos aos dois temas Ambiente e Voluntariado. Todos os partidos presentes à esquerda e à direita (com exceção do PS) se manifestaram contra esta limitação. 

Logicamente o CDS votou contra a proposta apresentada pela Câmara Municipal por entender que esta limitação temática não é uma questão meramente formal mas material e por ser nossa convicção que dada a desilusão geral instalada à volta do Orçamento Participativo, ao invés de oferecer condições de atração à participação dos cidadãos, se vai no sentido oposto, e diríamos mesmo…em contramão. 

O Orçamento Participativo, poderá ter áreas temáticas de orientação; também concordamos que os senhores presidentes de junta não poderão usar o Orçamento Participativo para travestir as obras do seu programa eleitoral.
Porém,  orientar os cidadãos a dois temas, por mais importantes que eles possam ser, é limitar a possibilidade de participação cívica dos vimaranenses,  e é no fundo chamar o Orçamento Participativo de 2015 um Orçamento Participativo Por Encomenda! 

ARTIGO DE RUI CORREIA - membro da comissão política CDS

* Rui Correia utiliza nos seus artigos o novo acordo ortográfico.